O visto EB5 vai mesmo subir de US $ 500.000 para US $ 1.35 milhões?

No final do mês de junho o governo americano deu mais um passo para a implementação da modernização do Programa de Visto de Investidor Imigrante EB5, que dá direito a obter o Green Card familiar através do investimento produtivo e gerador de empregos.

Resulta que ao longo de todos estes anos o valor legalmente exigido se manteve estável em 1 milhão de dólares para investimentos em qualquer região dos EUA e em 500 mil dólares para projetos desenvolvidos nas denominadas regiões TEA (Targeted Employment Areas).

Empresas especializadas em projetos EB5, conhecidas como Centros Regionais, contribuíram para o crescimento e divulgação do programa no mundo todo. Chineses, indianos, mexicanos e, inclusive, brasileiros, entre outras nacionalidades, investiram fortemente, o que fez com que aumentasse substancialmente a demanda por este tipo de visto e por bons projetos qualificados.

Nos últimos anos o número de brasileiros que utilizaram o visto EB5 também cresceu, atingindo a marca de mais de 380 vistos emitidos para investidores brasileiros e seus familiares diretos, tornando o Brasil o sexto maior mercado investidor deste tipo de visto.

Para Lylian Loureiro, adviser de imigração da EB5 para Brasileiros, que trabalha com o programa desde 2013, esta discussão sobre mudanças no programa não é algo novo.

“Desde 2015 o programa EB5 vem sendo renovado periodicamente enquanto se debate possíveis mudanças e modernização do mesmo. Estamos acompanhando de perto toda questão, que não se refere somente ao aumento do valor mínimo exigido para o investimento, mas também se discute uma modernização no programa como um todo”, comenta Lylian Loureiro.

Em 2017 foi proposto um novo regulamento para o programa e, após passar por um período aberto à comentários e reuniões públicas sobre tais mudanças propostas, concluiu-se a fase final de análise, no último dia 27 de junho de 2019.

“Na realidade o valor mínimo de 500 mil dólares se manteve ao longo dos anos e uma das discussões que vem acontecendo refere-se justamente à correção deste valor que, segundo a proposta original, poderia subir para os 1,35 milhões de dólares, como patamar mínimo de investimento”, pondera Loureiro. “De qualquer forma a normativa ainda não foi publicada e, portanto, não se sabe qual seu conteúdo e quais mudanças deverão ser implementadas”, ressalta a Adviser de Imigração.

Conforme diversas fontes consultadas, os próximos passos seriam o envio do regulamento ao USCIS (Serviço de Imigração de Cidadania dos Estados Unidos), a sua publicação no Registro Federal e sua entrada em vigor em no mínimo 30 dias após sua publicação.

Assim sendo, até que se faça público o novo regulamento e este entre em vigor, as regras atuais do Visto EB5 continuam vigentes e os investidores ainda podem aplicar para este tipo de visto se beneficiando do valor de investimento mínimo de 500 mil dólares em projetos que estejam disponíveis.

Diversos advogados de imigração especializados neste tipo de visto comentam que, uma vez preenchida a petição do visto e protocolada junto no USCIS, os investidores EB5 teriam seus direitos preservados com as atuais regras do programa.

Neste sentido, a EB5 para Brasileiros considera altamente recomendável neste momento para aqueles investidores que já se decidiram pelo visto EB5, realizarem uma consulta e iniciarem seu processo de análise e escolha do projeto bem como suas tratativas para contratação do advogado de imigração o mais breve possível, para dar início ao processo com tempo adequado. “Pela nossa experiência, sabemos que preparar uma petição para o visto EB5 pode levar cerca de 20 a 30 dias, por conta de documentação, traduções, transferências internacionais e outros trâmites, já que assessoramos nossos clientes também nesta organização. Para melhor ajudar nossos clientes é que fazemos estas recomendações”, finaliza Lylian Loureiro.

Sobre o Programa EB5

Este programa foi criado no início dos anos 90 no sentido de fomentar a economia americana, estimulando a geração de emprego, especialmente em regiões denominadas zonas TEA (Target Employment Areas).

O programa ganhou destaque após a crise de 2008, especialmente através da atuação dos Centros Regionais, empresas credenciadas junto ao USCIS, que se especializaram em administrar os recursos dos investidores estrangeiros interessados em aderir ao programa e obter o Green Card para para si e toda sua família.

A partir de um investimento mínimo atualmente no valor de 500 mil dólares, é possível aplicar para o Programa de Visto EB5, escolhendo projetos localizados nas zonas TEA.

A proposta de Modernização do Programa EB5 poderia elevar o investimento mínimo de projetos localizados em zonas TEA dos atuais $ 500.000 para US $ 1.35 milhões, bem como poderia modificar a exigência mínimo de projetos localizados em não-TEA de US $ 1 milhão para US $ 1,8 milhão. Ressalte-se que ainda não se sabe o teor exato da proposta enviada para o USCIS até que se torne pública.

Sobre a EB5 PARA BRASILEIROS

Assessoria especializada em Visto de Investidor EB5, atuando no Brasil desde 2013, para ajudar investidores brasileiros e suas famílias a entenderem como funciona o programa de visto de investidor americano e assessorar durante todo o processo, fazendo com que esta trajetória à caminho do Green Card seja a mais segura e tranquila.

Lylian Loureiro, CEO da EB5 para Brasileiros, é especialista em vistos de investimento e atua como Immigration Adviser desde 2013, especialmente com o Visto EB5. Com experiência de mais de 20 anos no mercado financeiro e de real estate, colabora com diversos centros regionais na divulgação de seus projetos EB5 e mantém parceria com os mais renomados advogados de imigração americanos e outros profissionais e experts no Brasil e exterior.